O Escritório de Advocacia Mary Cohen obteve uma importante vitória processual e garantiu o reajuste de 7,5% da *data-base 2020* dos trabalhadores rodoviários.
Na última sexta-feira (25/02), a Seção Especializada I do Tribunal Regional da 8ª Região julgou o Dissídio Coletivo de Greve (DCG) nº 0000379-59.2021.5.08.0000, em que estavam sendo discutidas as perdas salariais dos trabalhadores rodoviários de Belém, Ananindeua e Marituba, referentes ao período compreendido entre 1º/05/2019 e 30/04/2021.
Os sindicatos profissionais (SINTREBEL e SINTRAM) e patronal (SETRANSBEL), em maio/2021 e em dezembro/2021, já haviam firmado dois acordos parciais, por meio dos quais foi concedido à categoria o reajuste salarial de 2,5% a partir de 1º/10/2021 (referente às perdas salariais do período entre 1º/05/2019 e 30/04/2020) e o reajuste de 5% no auxílio-alimentação, a partir de 1º/01/2022, com prorrogação da Convenção Coletiva de Trabalho até o dia 30/04/2022.
Estava pendente, portanto, a discussão das perdas salariais do período entre 1º/05/2020 e 30/04/2021 e seus efeitos retroativos a 1º/05/2021. Nesse período, o resultado acumulado do INPC/IBGE ficou registrado em 7,59%.
Em audiência realizada no dia 31/01/2022, o SETRANSBEL informou que não tinha nenhum reajuste para oferecer para os rodoviários e, em razão disso, o DCG foi a julgamento. Inicialmente, a posição da Seção Especializada I era por conceder reajuste salarial de 7% e, após sustentação oral do Escritório Mary Cohen Advocacia, modificou seu entendimento, aumentando o valor concedido para 7,5%, a incidir nos salários de abril/2021, com efeitos retroativos a 1º/05/2021. A decisão ainda será publicada e cabe recurso.
O Escritório Mary Cohen Advocacia acompanhou ativamente as negociações desde o início, assessorando e firmando posicionamento de não aceitar a proposta de reajuste zero do sindicado patronal.
“Foi uma decisão justa para uma categoria que sofre no dia a dia com jornadas exaustivas e más condições de trabalho. Foi garantido o mínimo necessário, mas é um sopro de esperança num país onde a fome e a pobreza voltaram a crescer”, avaliou Mary Cohen.
/ marycohen
/ marycohen